Sessão Ordinária do dia 01 de Setembro da Câmara de Vereadores de Tapejara

Na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão)

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira, conduziu os trabalhos legislativos.
 
EXPEDIENTE DO DIA
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício nº 270/2025- Poder Executivo Municipal;
- Edital nº 257/2025- Audiência Pública;
- Mensagem nº 072/2025;
- Mensagem n° 073/2025;
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 007/2025;
- Moção de Congratulações e Aplausos n° 008/2025;
- Votos de Pesar
 
Matérias com entrada na Sessão
 
- Ofício nº 270/2025- Poder Executivo Municipal;
 
- Edital nº 257/2025- Audiência Pública;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 072/2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 073/2025. Autoriza o Poder Executivo a doar os bens móveis que descreve à Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara-RS.
 
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 007/2025;
 
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 008/2025;
 
- Votos de Pesar Sr. Wilsson Capeletti;
 
- Votos de Pesar Sra. Pierina Broch  “Santina”.
 
 
ORDEM DO DIA
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 065/2025. Autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social de Comércio- SESC.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 066/2025. Institui horário especial de trabalho e cria gratificações para atividade de natureza especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no transporte escolar.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
 
- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025 de autoria do Vereador Douglassi Negri (PL) com o apoio da bancada do MDB. Dispõe Sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira de Tapejara-RS.
- Reprovado por 06 x 04;
 
- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025 de autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri (MDB) e Douglassi Negri (PL)  com o apoio da bancada do MDB e do PL. Institui a Política de Prevenção à Violência nas Escolas do Município de Tapejara-RS.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PERMANECEM EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo nº 047, 067, 071, 072 e 073/2025;
- Projetos de Lei do Legislativo: nº 007, 008/2025;
- Indicações: nº 037, 038, 039/2025
 
ENCERRAMENTO

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira, encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 08/09/2025, às 19 horas.
 


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