EXPEDIENTE DO DIA
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Mensagem nº 074/2025;
- Indicação nº 040/2025;
- Indicação nº 041/2025;
- Indicação nº 042/2025;
- Indicação nº 043/2025;
- Moção de Apoio n° 010/2025;
- Pedido de Informações nº 006/2025;
- Resposta ao Pedido de Informações nº 006/2025;
 
Matérias com entrada na Sessão
 
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 074/2025. Altera a Idade Mínima do cargo de Educador/Cuidador, constante do Art. 3º e Anexo I da Lei nº 3433 de 07 de dezembro de 2010, que consolida o Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira de Servidores do Município de Tapejara e dá outras providências.
 
- Indicação nº 040/2025. Autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB) com o apoio da Bancada do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade da utilização dos recursos oriundos da Defesa Civil, do Decreto de Emergência sejam utilizados na agricultura. Tais como horas máquina para recuperação de lavouras, reservatórios de água, poços artesianos.
 
- Indicação nº 041/2025. Autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB) com o apoio das Bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de auxílio na aquisição de tubos de concreto (tubulação de água), nas propriedades do interior deste município.
 
- Indicação nº 042/2025. Autoria da Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB) com o apoio das Bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de colocar “QR Codes nas Placas de Ruas”, permitindo o acesso digital imediato à origem e história dos nomes das ruas, praças e espaços públicos.
 
- Indicação nº 043/2025. Autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas) com o apoio das Bancadas do Republicanos, PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade instalação de lixeiras subterrâneas (Lixeiras Inteligentes) em pontos estratégicos do município, tais como praças, parques, ruas comerciais e pontos turísticos.
 
- Moção de Apoio n° 010/2025;
 
- Pedido de Informações nº 006/2025;
 
- Resposta ao Pedido de Informações nº 006/2025.
 
ORDEM DO DIA
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 067/2025. Institui Gratificação de Serviço aos servidores municipais designados para comissões de Sindicância, em Processos Administrativos Disciplinares e Especiais e em Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
 
- Aprovado por 06 votos favoráveis e 04 contrários;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 072/2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
- Aprovado por 06 votos favoráveis e 04 contrários;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 073/2025. Autoriza o Poder Executivo a doar os bens móveis que descreve à Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara-RS.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
 
INDICAÇÕES
 
- Indicação nº 037/2025 de autoria dos Vereadores André Rodrigues da Silva, Everton Rovani e Verani Bacchi da Bancada do PROGRESSISTAS,  juntamente com o apoio dos Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira e Cleiton Vinícius da Silva da Bancada do REPUBLICANOS  e Também os Vereadores Josemar Stefani e Jackson Geisel da Silva da Bancada do PDT. Sugerem ao Poder Executivo através da Secretaria competente para que estude a viabilidade da colocação de uma pista de atletismo ou corrida no município.
- Aprovado por Unanimidade;
 
 
- Indicação nº 038/2025 de autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB) com o apoio das bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade juntamente com a EMATER a implantação da retomada das curvas de nível base larga nas propriedades do interior de Tapejara. Tudo isso, perante um cadastramento na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.
- Aprovado por Unanimidade;
 
 
PERMANECEM EM PAUTA
 
- Projetos de Lei do Executivo nº 047, 071 e 074/2025;
- Projetos de Lei do Legislativo: nº 007, 008/2025;
- Indicações: nº 039, 040, 041, 042 e 043/2025;
 
ENCERRAMENTO


O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 15/09/2025, às 19 horas.
 

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Galeria

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